OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.

Indeferido pedido de inconstitucionalidade da lei dos postos

Lei proíbe a construção e instalação de postos revendedores de combustíveis em supermercados, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Acidente do trabalho. Filmagem de minissérie veiculada em mídia televisiva.

Afogamento de ator figurante em intervalo.

Ação Civil Pública. Consórcio. Desistência e exclusão. Devolução dos valores pagos devidamente atualizados.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas

Segundo acusações do próprio Município que governou, o ex-prefeito não concluiu obras de pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado

A pressão vem de duas frentes.

Tribunal decide que servidor que foi preso preventivamente não pode ter salário cortado

Suspender vencimentos é antecipar a pena e ofende princípios de presunção de inocência, dignidade da pessoa humana e irredutibilidade de vencimentos.

Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.

Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Mudança atende a pressão feita pelo presidente do STF que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado

No mandado de segurança, Albuquerque pede que lhe seja reconhecido o direito líquido e certo de ter suas emendas individuais “tratadas de forma igualitária e impessoal”

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.